Rondônia - PORTO VELHO :Lula entrega escrituras no JK

E A CAMPANHA CONTINUA COM O NOSSO DINHEIRO

Fonte: Jornal Diário da Amazónia

Munique Furtado

O presidente Luís Inácio Lula da Silva vai participar amanhã em Porto Velho da entrega de 2.400 escrituras públicas a moradores do bairro Juscelino Kubitschek (JK), na zona Leste. Após um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur) que se estendeu por 17 meses, foram identificadas 2.460 terrenos aptos a serem documentados de forma definitiva. A entrega deverá acontecer a partir das 17h, na esquina das ruas Plácido de Castro com União. Desde sua criação, a Semur já entregou 14.140 escrituras para imóveis dos bairros Tancredo Neves, Caladinho, Conceição, Espírito Santo, Embratel, Marcos Freire, Ronaldo Aragão, São João Batista e o mais recente JK.Carlos Viana, 45 anos, mora há 10 anos no bairro e confessa que está surpreso e feliz por saber que em pouco tempo terá a escritura definitiva de sua casa. Para Viana, a regularização fundiária parecia algo muito distante de se tornar realidade, já que o custo de uma escritura pública é alto. “Parece um sonho que será transformado em realidade. Quando receber a escritura, além de valorizar meu imóvel, vou garantir um pedaço de terra para os meus filhos,” ressaltou.Semayra Moret, secretária-adjunta da Semur, afirma que o programa se tornou referência por trabalhar com escritura plena, ou seja, após a entrega do documento ao cidadão, a propriedade do contemplado não pode ser questionada ou revogada. “Em outras cidades o processo é diferente. A escritura tem tempo determinado, é o que chamamos de Títulos Precários - assim que o município quiser reverter o processo ele tem toda autonomia”, finaliza. O programa existe desde o primeiro mandato do atual prefeito. Em janeiro de 2005, Roberto Sobrinho criou a Semur, cujo principal projeto de trabalho é a regularização dos imóveis. Ele é custeado com recursos da prefeitura, do Ministério das Cidades e tem a parceria de cartórios de Notas e Registro Civil de Imóveis. Tapa-buracosA Secretaria Municipal de Obras informou que está melhorando as condições das vias de acesso por onde Lula irá passar. No bairro JK a melhoria ao acesso compreende as ruas Plácido de Castro, União, José Amador dos Reis e Aruba até a Mário Andreazza. “Três equipes trabalham com a operação tapa-buracos, os pontos críticos de alagamento do bairro serão melhorados e a prioridade é deixar em boas condições as áreas que serão visitadas pelo presidente,” explicou Marcelo Fernandes, titular da pasta. Uma comitiva da Presidência da República composta por 40 pessoas acompanha os preparativos para a realização do evento no bairro JK.-

Programa vai agilizar escriturasPorto Velho recebeu, desde a sua formação, fluxos migratórios que criaram áreas de ocupação espontânea em todo o município. Neste contexto, o Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Porto Velho vem ao encontro de uma grande dificuldade dos moradores do município, que é a falta de escritura de imóveis.O Programa de Regularização Fundiária de Porto Velho é considerado como o maior do Brasil e foi adotado pelo Ministério das Cidades como Projeto Piloto para o restante do país. A edição da Medida Provisória 458, recentemente criada para agilizar a regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal, dará melhores condições para o repasse de terras da União para a Prefeitura, condição indispensável para a regularização. Nas áreas urbanas de Porto Velho, incluindo os distritos, será implementado o projeto piloto do Programa Terra Legal do MDA, projetado para regularizar terras federais não-destinadas na região. A meta do município é beneficiar mais 40 mil imóveis da Capital.

COMENTARIAS: ESCONDAM O LIXO EM BAIXO DO TAPETE QUE O HOMEM VEM AI E FICA FEIO ELE VER A CIDADE TODA ESBURACADA E PARECENDO QUE O PREFEITO NÃO EXISTE .