A construção das usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, tem se mostrado o mais emblemático
Fonte:Altino Machado/Portal Terra
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou nesta segunda-feira, em Washington (EUA), uma audiência pública para tratar dos impactos a direitos humanos e meio ambiente, causados pelas grandes barragens na América Latina. A audiência foi solicitada por mais de 40 organizações ambientalistas nacionais e internacionais, além de comunidades afetadas que apresentarão as conclusões do relatório “Grandes Barragens na América”. Leia mais: Especialistas questionam estudos e viabilidade da hidrelétrica de Belo Monte As organizações puderam expor à CIDH a situação das comunidades afetadas pelos projetos da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA). Dentre as obras da IIRSA, o complexo do rio Madeira, com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, tem se mostrado o mais emblemático, gerando sérios impactos e colocando em risco as populações tradicionais e os povos indígenas no Brasil, Bolívia e Peru. Da comitiva que viajou para Washington participaram como representantes dois brasileiros, três bolivianos e dois do peruanos. Terão 45 minutos para manifestações e respostas às perguntas da comissão. O líder indígena Almir Surui, de Rondônia, é o outro brasileiro convidado por indicação da Amazon Watch. Ele vai expor a questão dos índios isolados afetados pelas usinas Santo Antônio e Jirau. Na agenda constou, ainda, algumas entrevistas coletivas com a mídia americana e a entrega de um documento denúncia sobre as usinas do Madeira. Clique aqui e veja animação do cenário tendencial do complexo do Madeira. Espera-se que de posse do relatório a CIDH possa investigar a situação e recomendar observância de normas internacionais, de forma a evitar maiores danos ambientais e desrespeito aos direitos humanos. As informações foram apresentadas por Gabriel Espinoza, representante das comunidades afetadas pela barragem El Zapotillo, no México, Rafael Gonzalez y Astrid Puentes, da AIDA, e Shannon Lawrence, da International Rivers. O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, e as hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, estão entre os casos exemplares apresentados, para revelar como vêm sendo construídas as grandes barragens na América Latina. No Rio Madeira as hidrelétricas já estão em construção e Belo Monte aguarda o deferimento da licença prévia para poder ser leiloado ainda este ano, apesar da grande resistência da sociedade civil afetada. Estima-se que mais de um milhão de pessoas já foram afetadas por grandes barragens na América Latina, muitas delas indígenas e camponeses. - Há mais de três centenas de grandes barragens propostas na região, que poderiam afetar negativamente a vida de centenas de milhares de pessoas e destruir ecossistemas estratégicos por não cumprirem as normas internacionais e as recomendações da Comissão Mundial de Barragens e normas de direitos humanos - disse o vice-presidente da AIDA, Rafael González. Os impactos mais severos das grandes barragens são a destruição de ecossistemas, poluição de água doce, impactos no clima por emissões de gases do efeito estufa (GEE), a redução da biodiversidade, incluindo espécies de peixes migratórios, e o aumento do risco sísmico. Os danos decorrem, entre outras causas, da falta de estudos de impacto ambiental integrais, ignorância das normas internacionais aplicáveis e pela falta de análise de outras alternativas viáveis. As comunidades afetadas, em sua maioria indígenas, tribais e camponesas, denunciam a falta de consentimento prévio, livre e informado, assim como a existência de pressão e assédio quando são contrários aos projetos. Reclamam também da falta de informações claras e completas sobre as barragens, as medidas de mitigação, compensação e indenização dos danos.
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