Boa Vista, RR — Há um dia da data estabelecida pela Justiça — quinta-feira é a data final — para a saída pacífica dos não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, produtores de arroz e famílias de agricultores brancos se dividem entre a resignação em deixar a área e a disposição, ao menos declarada, de ainda resistir ao cumprimento da determinação judicial.Em comum entre eles apenas o sentimento de que foram penalizados indevidamente no processo que resultou na demarcação em faixa contínua da reserva, de 1,7 milhão de hectares. A decisão foi confirmada no mês passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).Todos os produtores de arroz estão retirando seus pertences das fazendas que ficavam na área demarcada. Mas o fazem em ritmo distinto. O produtor Paulo César Quartiero, ex-prefeito de Pacaraima, que protagonizou o movimento de resistência dos não índios ao longo de todo o processo, tem duas fazendas e diz que só será possível desocupar até o dia 30 uma delas, a fazenda Depósito, de 4,5 mil hectares.Na outra, a fazenda Providência, de 5 mil hectares, Quartiero alega ter 400 mil hectares plantados à espera da colheita e quase 5 mil cabeças de gado. Por isso, ele garante que estará lá normalmente no dia 1º de maio, de onde só sairá obrigado pela Polícia Federal. Trezentos agentes estarão a postos para uma eventual desocupação forçada.“O prazo (dado pela Justiça) é inexequível. Não seria a primeira vez (que teria problemas com a PF, pois já foi preso). Vou ficar lá pelo menos para pegar um carona até Boa Vista em uma caminhonete da PF. Já me tomaram tudo. O que vão fazer agora? Isso aqui virou comédia”, afirmou Quartiero. “É minha obrigação estar lá. Não vou deixar meus funcionários sozinhos”, reiterou. PermanênciaQuartiero quer permanecer na reserva pelo menos até o fim de maio, para que possa colher algo em torno de 60 mil sacas e terminar de encaminhar o gado até a fazenda de um amigo. A possibilidade de deixar a plantação e o material sob a custódia provisória do governo federal, colocada pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto, não é sequer cogitada pelo produtor.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
BOA VISTA :Arrozeiros tem a meia noite de hoje para sair da Serra do Sol
Boa Vista, RR — Há um dia da data estabelecida pela Justiça — quinta-feira é a data final — para a saída pacífica dos não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, produtores de arroz e famílias de agricultores brancos se dividem entre a resignação em deixar a área e a disposição, ao menos declarada, de ainda resistir ao cumprimento da determinação judicial.Em comum entre eles apenas o sentimento de que foram penalizados indevidamente no processo que resultou na demarcação em faixa contínua da reserva, de 1,7 milhão de hectares. A decisão foi confirmada no mês passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).Todos os produtores de arroz estão retirando seus pertences das fazendas que ficavam na área demarcada. Mas o fazem em ritmo distinto. O produtor Paulo César Quartiero, ex-prefeito de Pacaraima, que protagonizou o movimento de resistência dos não índios ao longo de todo o processo, tem duas fazendas e diz que só será possível desocupar até o dia 30 uma delas, a fazenda Depósito, de 4,5 mil hectares.Na outra, a fazenda Providência, de 5 mil hectares, Quartiero alega ter 400 mil hectares plantados à espera da colheita e quase 5 mil cabeças de gado. Por isso, ele garante que estará lá normalmente no dia 1º de maio, de onde só sairá obrigado pela Polícia Federal. Trezentos agentes estarão a postos para uma eventual desocupação forçada.“O prazo (dado pela Justiça) é inexequível. Não seria a primeira vez (que teria problemas com a PF, pois já foi preso). Vou ficar lá pelo menos para pegar um carona até Boa Vista em uma caminhonete da PF. Já me tomaram tudo. O que vão fazer agora? Isso aqui virou comédia”, afirmou Quartiero. “É minha obrigação estar lá. Não vou deixar meus funcionários sozinhos”, reiterou. PermanênciaQuartiero quer permanecer na reserva pelo menos até o fim de maio, para que possa colher algo em torno de 60 mil sacas e terminar de encaminhar o gado até a fazenda de um amigo. A possibilidade de deixar a plantação e o material sob a custódia provisória do governo federal, colocada pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto, não é sequer cogitada pelo produtor.
MANAUS :Alerta total GRIPE EM MANAUS
Os voos internacionais com destino a Manaus, principalmente os provenientes do México e dos Estados Unidos da América (EUA), a princípio não serão cancelados para impedir a proliferação do vírus da gripe suína no Amazonas. A informação foi divulgada ontem pelos representantes do Comitê Estadual formado pelas secretarias de Estado de Saúde (Susam), Municipal de Saúde (Semsa), Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). De acordo com o comitê de gerenciamento de crise, o fechamento das fronteiras só ocorrerá caso o nível do alerta chegue a 5 ou 6 (numa escala que vai de 1 a 6). Na noite da última segunda-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) elevou de 3 a 4 o nível de alerta. Enquanto isso, as fiscalizações estão sendo intensificadas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e a partir de hoje também serão intensificadas no Porto Privatizado de Manaus e em todas as áreas de fronteira do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O titular da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Evandro Melo, afirmou que todas as ações foram planejadas e estão sendo executadas para evitar a entrada da gripe suína no Amazonas. Ele ressaltou que se houver registro da doença, as equipes estarão tecnicamente preparadas para atuar. “Estamos com profissionais nestas áreas, mas com uma atenção maior para o aeroporto de Manaus, pois mesmo não tendo voos que chegam à capital amazonense diretamente dos lugares onde já foram registradas vítimas da gripe, há passageiros que realizam conexões, então temos que ter esse controle com todos”, afirmou. Evandro Melo relembrou o alerta feito em 2005, quando a gripe aviária causou dezenas vítimas no mundo. “Naquela época, o plano de contingência já estava elaborado porque o vírus ameaçava ser um risco central, mas felizmente não chegou ao Amazonas. Hoje, se chegar até aqui, nós já estamos preparados. Prova disso é a nossa mobilização em menos de 24h”, afirmou. Evandro Melo lembrou que na segunda-feira duas passageiras, que desembarcaram em Manaus, foram paradas na barreira da Anvisa por estarem com febre. Ele informou ainda que os passageiros que tiverem com sintomas de febre terão de passar por uma séria de exames e permanecer sob observação. “Nós estamos nos precavendo. O Ministério da Saúde determinou que todos os passageiros que demonstrem os sintomas da gripe, como febre, dor de cabeça, tosse, dores musculares e articulares sejam examinados em uma unidade de saúde. Aqui em Manaus, nós estamos sendo mais rígidos”.As duas passageiras vindas de Orlando e Miami (EUA) desembarcaram em Manaus e foram encaminhadas ao laboratório da Anvisa, no próprio aeroporto. Após a realização de exames, foram liberadas. Uma delas, que tinha como destino o Ceará, estava com 38ºC de febre e a outra, uma médica que reside em Manaus, estava com 39ºC. As duas pessoas que não tiveram as identidades reveladas, estão sendo observadas. Por orientação do Ministério da Saúde, a acompanhante da turista do Ceará, mesmo sem apresentar nenhum sintoma da gripe suína, também deve permanecer sendo monitorada por dez dias, uma vez que teve contato com a passageira que apresentou febre. Para o Ministério da Saúde, ela figura como terceira suspeita.Todos os demais passageiros, cerca de 140, que estavam nos dois voos, receberam folhetos informativos sobre a gripe suína e foram alertados para entrarem em contato com um ambulatório médico caso sintam algum sintoma. A Fundação de Medicina Tropical (FMT) é a unidade de referência para os atendimentos de adultos e o pronto-socorro infantil da Zona Oeste para internação de crianças.
Fundação de Medicina é referência para tratamento em Manaus
A Fundação de Medicina Tropical (FMT) está com um espaço na unidade para servir de isolamento, caso seja comprovada a existência de algum caso de gripe suína em Manaus. Neste local será disponibilizado o suporte necessário para o tratamento do paciente, onde deve ser ministrado o medicamento oseltamivir, comercializado como Tamiflu. Segundo o infectologista Antônio Magela, se for confirmado algum caso e houver necessidade real de atendimento, a FMT possui totais condições de oferecer atendimento. “Entre os fatores complicadores da gripe suína está a pneumonia bacteriana. Se for confirmado algum caso, a FMT tem garantido do Ministério da Saúde R$ 9 milhões para tratamento do vírus nos infectados. Durante o período de combate à doença, o paciente faz uso de medicamentos por cinco dias seguidos e fica em observação por outros dez. Caso haja necessidade real pode ser que o tratamento seja estendido a outras unidades de saúde”, informou. Existe em âmbito mundial, desde 1947 e em 92 países um plano de contingenciamento de gripe. Composto por 119 laboratórios, os integrantes do plano coletam informações e amostras sanguíneas de pacientes para atualizar a composição de vacinas utilizadas no combate à gripe. Foi por meio desse plano e de informações repassadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que o vírus da gripe suína H1N1 e o medicamento de combate à doença foram identificados mais rapidamente. “O mundo está muito mais preparado para enfrentar epidemias e pandemias do que há 50 anos. Hoje, os países têm capacidade de dar respostas muito mais rápido. No início das endemias e pandemias, geralmente ocorrem mortes por conta do fator surpresa, em seguida a situação se torna mais branda e as mortes diminuem. Nossa função, agora, é minimizar os impactos e evitar que as pessoas morram”, disse.
Belém : Paciente com suspeita de gripe suína fica isolado
terça-feira, 28 de abril de 2009
Boa vista - Roraima :42 famílias da Raposa Serra do Sol não terão onde morar, diz Gabeira
Segundo Fernando Gabeira, que esteve em Roraima na segunda-feira (27), a maior parte dos grandes produtores de arroz já deixou a região. Já os habitantes mais pobres de Surumum, conforme detalhou o deputado, serão encaminhadas para casas populares localizadas no bairro Cidade Satélite, em Boa Vista, embora as casas ainda não tenham água nem luz. Quanto à situação das 42 famílias que ainda não têm para onde ir, o deputado explicou que o estado só terá condição de realocá-las daqui a um ano – possivelmente em lotes de 300 a 2 mil hectares pertencentes ao governo de Roraima. Antes, porém, será preciso construir uma estrada de 80 km e fazer uma licitação das terras. De acordo com Gabeira, entre as possibilidades imediatas para as famílias que ficarão desalojadas, está o arrendamento de uma fazenda próxima a região. No entanto, o deputado disse que a propriedade tem capacidade para receber apenas 14 famílias. “A fazenda é pequena para tanto gado e tantas famílias. Algumas famílias terão que buscar outro caminho enquanto esperam a realocação pelo governo do estado”, destacou.
Medida provisória
Os deputados da comissão externa devem enviar sugestão para que o governo compre o gado dos não índios que terão que deixar a reserva ainda esta semana. “A nossa proposta é de que o governo compre o gado através de uma medida provisória, que nós encaminharemos rapidamente, e os distribua aos índios”, disse Gabeira. O deputado Márcio Junqueira alertou para o risco de alguns produtores não conseguirem deixar a reserva até o dia 30. “Informamos ao ministro que os órgaõs como Instituto de Terras de Roraima, Incra e Polícia Federal têm impressão de que não conseguirão cumprir a determinação para o dia 30”, afirmou. “A grande preocupação da comissão é com aquele pequeno produtor, aquele desassistido, desinformado, que sequer sabe dos seus direitos”, completou o parlamentar.
Belém - Pará :Gripe suina chega a Manaus e Belém
Fonte : Diario do Pará
Uma pessoa no Pará está sob acompanhamento devido à suspeita de contaminação por gripe suína. É um passageiro que veio dos Estados Unidos, na última sexta-feira, chegou a Belém com os sintomas da gripe e foi encaminhado para exames no Instituto Evandro Chagas (IEC). Segundo a diretora do IEC, Elisabeth Santos, o material coletado do passageiro chegou no final da tarde de ontem e o resultado do exame deve ser divulgado amanhã. “Não dá pra distinguir, clinicamente, o influenza (vírus da gripe suína) de uma gripe comum”. Nota do Ministério da Saúde (MS), divulgada ontem à noite, informa que outras 10 pessoas no Brasil também estão sendo acompanhadas com possíveis casos de gripe suína. No entanto, a nota diz que “até o momento, nenhuma dessas pessoas preenche a definição de caso suspeito”, de acordo com os critérios do próprio Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Além dos sintomas, para que um caso de gripe seja considerado suspeito é necessário que o passageiro tenha como procedência o México ou as áreas afetadas nos Estados Unidos e no Canadá, nos últimos 10 dias.O aumento do risco de contaminação pela gripe suína levou a OMS a aumentar o nível de alerta da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, da atual fase 3 para fase 4. De acordo com a nota do MS, “a decisão foi baseada principalmente em dados epidemiológicos, evidenciando a transmissão pessoa a pessoa e a capacidade do vírus de causar surtos comunitários”. De acordo com Elisabeth Santos, que é especialista em saúde pública, o clima chuvoso desse período do ano no Pará pode favorecer a transmissão do vírus influenza. A diretora acredita que a possibilidade das pessoas entrarem com a gripe encubada no Estado é grande e, para evitar a doença, seriam necessárias medidas drásticas. Willer Mello, vice-diretor do IEC, afirmou que o Pará já está em alerta. “O Pará é uma porta de entrada para a doença, mas não é preciso pânico. As pessoas que estão gripadas, mas não tiveram contato com nenhum dos países que registraram casos, não têm chance de estar com a gripe suína”. >>> Fiscalizações nos portos e aeroportos Com a ameaça da instalação de uma pandemia (epidemia de alcance global) da influenza suína, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está intensificando a fiscalização nos portos e aeroportos. No Pará, a ANVISA já reforçou as ações nos Aeroportos Internacional de Belém e Júlio César, e nos portos de Belém e Vila do Conde, em Barcarena. O sagentes da ANVISA atuam de acordo com o Plano de Influenza Avícola, implementado na época em que foram registrados os casos de gripe aviária, na Europa e na Ásia. São observadas as condições sanitárias e de higiene das aeronaves e embarcações, o trato dos resíduos sólidos, presença de água potável, e se há alguém com sintomas da gripe suína. As embarcações que aportam em Belém ou Vila do Conde são obrigadas a adquirir o Certificado de Livre Prática e a declaração marítima de saúde, uma espécie de permissão para atracar e desembarcar. Como não há desembarque direto de voos provenientes dos Estados Unidos, Canadá, e do México, países nos quais foram registrados centenas de casos de gripe suína, o alvo da fiscalização no Pará é, sobretudo, o desembarque de passageiros vindo de Manaus, em decorrência do vôo Miami/Manaus/Belém. Durante amanhã de hoje, haverá uma reunião na Sespa com representantes da Anvisa, IEC, Defesa Civil e outros órgãos para definir medidas a serem tomadas para tentar evitar o contágio no Pará.
Manaus - Amazonas :Parceria pelo Amazonas
Fonte:Alessandra Leite
Equipe do EM TEMPO
O presidente brasileiro passou todo o dia em Manaus, em sua 12ª visita ao Amazonas, renovando seu compromisso com a região.
Recepcionado de forma calorosa pelas comunidades da Zona Oeste, região de Manaus que vai abrigar a ponte sobre o rio Negro, ligando a capital a seis municípios, e o terminal hidroviário do bairro São Raimundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem pela manhã que virá inaugurar a ponte no primeiro semestre do próximo ano e se disse muito feliz por ver as obras acontecendo, apesar das críticas iniciais. “Quero falar da alegria de voltar ao Amazonas e poder visitar essas obras junto com o governador Eduardo Braga, com a ministra Dilma (Rousseff), ministro Nelson Jobim, Alfredo Nascimento e demais companheiros que nos ajudam”, declarou.
O presidente lembrou as críticas inicialmente feitas à construção da ponte sobre o rio Negro e ressaltou o empreendedorismo do governo do Estado. “As pessoas faziam críticas de que a ponte não ia acontecer. Nós ainda temos obras que devemos a nós mesmos, como a BR-319, especialmente no trecho entre Rondônia e Manaus, mas ao mesmo tempo a alegria de ver que as obras estão acontecendo”, enfatizou.
Nas proximidades das obras, tanto da ponte quanto do terminal hidroviário, a população se aglomerava, mesmo com o forte calor, mostrando faixas de agradecimentos e solicitações ao presidente. Cartazes agradeciam a urbanização da orla do São Raimundo, a construção da ponte e pedidos de moradias para famílias com casas alagadas.
Chegando aos locais da obras, o presidente foi simpático com os operários. Conversou com eles e posou para fotos.
Lula fez questão de reafirmar sua amizade pelo governador Eduardo Braga e disse que todo o tratamento que ele dá ao Estado do Amazonas se fortalece pela reciprocidade do que vem do governo do Estado. “Todo mundo sabe da minha relação de amizade com o companheiro Eduardo Braga. O tratamento ao Amazonas tem a reciprocidade do governador, que tem investido muito. O Amazonas está ficando um Estado rico”, ressaltou.
Obras somam mais de R$ 1 bi
A ponte sobre o rio Negro terá 3,6 mil metros e vai contribuir para reorganizar o espaço da Região Metropolitana de Manaus. Serão quatro faixas de tráfego (duas em cada sentido), além da faixa para pedestres em ambos os lados. Os investimentos são da ordem de R$ 574,8 milhões, sendo R$ 400 milhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 174,8 milhões em recursos do governo estadual.
As obras do terminal hidroviário do São Raimundo, com previsão de término neste ano, somam investimentos da ordem de R$ 13,8 milhões. O terminal vai favorecer a travessia da população que reside nos municípios de Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Beruri, Anori e Anamã e trabalha em Manaus.
Segundo o Ministério dos Transportes, serão implantados 39 terminais hidroviários nos municípios do Amazonas. Três foram inaugurados em 2008, outros 20 devem ser entregues este ano e os 16 restantes em 2010. Incluídos entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os terminais representam investimentos totais da ordem de R$ 510,77 milhões no período 2007/2010.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Manaus - Amazonas :Vítimas recebem o ‘SOS enchente’
Fonte :Jornal Emtempo de Manaus
AURIANE CARVALHO
As primeiras mil famílias beneficiadas com R$ 300 do governo do Estado já estão de posse de seus cartões magnéticos para sacar o dinheiro no banco.
Borba — Os primeiros cartões “SOS Enchente” foram entregues, no último sábado, em 96 comunidades da zona rural do município de Borba, a 155 quilômetros de Manaus, pelo governador Eduardo Braga, vice-governador Omar Aziz, secretário de Governo (Segov), José Melo, e o prefeito da cidade, Careca Holanda. Ao todo 1.076 famílias foram atendidas com o programa. Os próximos a receberem o documento serão os moradores de Presidente Figueiredo, nesta quarta-feira, e Alto Solimões (Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Tabatinga), na quinta-feira e sexta-feira desta semana. Aproximadamente 20 mil pessoas em todo o Estado serão beneficiadas.
Durante a entrega do cartão, Braga anunciou a construção de um polo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) no município, o asfaltamento da comunidade de Passarinho, que vai ligar Borba à cidade de Autazes, além da inauguração do hospital regional de Borba, previsto para os próximos dois meses.
De acordo com o governador, ao longo desta semana a meta é atender as vítimas de 11 municípios do Amazonas com o cartão SOS Enchente. Ele informou que dentro de duas semanas 80% das cidades atingidas com a cheia deverão receber os documentos. “Pretendemos cobrir todo o Amazonas dentro de duas semanas e meia. À medida que o Bradesco for disponibilizando os cartões, vamos entregando às famílias cadastradas”, relatou Braga.
Pagamento
O governo do Estado vai desembolsar R$ 6 milhões somente com o o auxílio financeiro às vítimas da cheia no Estado. Cada família recebe um cartão Visa do Bradesco com saldo de R$ 300 e a senha para efetuar o saque.
“A pessoa poderá sacar a quantia em qualquer agência bancária do Bradesco ou nos bancos postais”, explicou o governador, observando ainda que o dinheiro deve ser utilizando na compra de alimentos, combustível ou mesmo na aquisição de materiais para agricultura.
“Não é para gastar com bebida alcoólica. O benefício é para suprir as necessidades com alimentos. Além disso, peço que as pessoas conservem esses cartões porque se o nível do rio não baixar até o dia 31 maio, deveremos dar outra ajuda financeira”, anunciou Braga.
A coordenadora de Defesa Civil de Borba, Lúcia Garcia de Moraes, informou que todas as 1.076 famílias que receberam o benefício tiveram visitas dos técnicos da Defesa Civil para confirmar se eram necessitados. Ela disse que a maioria das vítimas teve a casa inundada e a plantação totalmente perdida. “Avaliamos caso a caso. Sabemos que há muito aproveitadores, por isso fomos bem criteriosos”, destacou.População se prepara para grande cheiaA dona de casa Maria do Espírito Santo, 58, que mora há 15 anos na comunidade de Guariba, em Borba, disse que viu perder mais uma vez todos os móveis de sua humilde casa. Ela informou que para se livrar da água, subiu o piso um pouco mais de um metro para salvar os poucos objetos que lhe restaram. “Se o nível da água subir mais, não teremos mais como andar dentro de casa. Vai nos restar morar dentro da canoa, com meu marido e filho, até que o nível do rio baixe. Não vou deixar minha casa, pretendo ficar aqui até onde aguentar”, salientou.
Já a aposentada Cristina Vinhote, 83, informou que se mudou para a casa da sobrinha, porque o nível de água já atingiu o teto de sua casa, na comunidade do Purusinho, também em Borba. Ela foi uma das 1.076 famílias beneficiadas com o cartão “SOS Enchente”. “Lembro muito bem na cheia de 1953. Já morava aqui na comunidade. Aquele ano foi muito desastroso. Perdemos toda a agricultura. Tenho fé que está cheia não seja superior. De qualquer forma, já estou preparada”, destacou.
Porto Velho - Rondonia: A cara da Cidade de Porto Velho Mesmo com o Progresso
Fonte: Rondoniaovivo.com - Allan Lima
No final de semana a Secretaria Municipal de Obras (SEMOB) abriu um canteiro de obras na esquina da avenida Presidente Dutra com a rua Pio XII, próximo da Esplanada e do Sesc, zona Norte de Porto Velho, para desobstrução das manilhas que efetuam o escoamento do esgoto naquele local.Há muito tempo que comerciantes, moradores e transeuntes reclamam do acúmulo de água que fica sobre o asfalto, o que acaba deteriorando a rua e abrindo buracos nas vias daquele perímetro. Em período de chuva o serviço é essencial, pois a cada queda d’água ocorria um alagamento. O referido trecho é local de intenso tráfego, pois é um dos acessos via bairro-centro. É necessário, no entanto, um recapeamento urgente após o conserto, pois com o cascalho e a terra, em dias de chuva o local corre o risco de causar acidentes devido a lama - o que pode transforma a emenda pior do que o conserto.
Belém - Pará :Reforço vai monitorar ocupação na Eletronorte
Na manhã e ontem, o Governo do Estado enviou a Tucuruí, sudeste paraense, um primeiro destacamento de policiais militares para acompanhar a ocupação da Eclusa 2 da Hidrelétrica de Tucuruí.
Também na manhã do sábado, no Centro Integrado de Governo (CIG), a governadora Ana Júlia Carepa, o desembargador Rômulo Nunes,o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Juvenil e o procurador do Estado, Imbraim Nunes, estiveram reunidos para tratar dos episódios ocorridos no campo. Ao final da reunião, um documento foi assinado pelos representantes dos três poderes, onde garantiram que estão sendo cumpridas as decisões judiciais para as reintegrações de posse no campo, assim como o “emprego legal da força e respeito aos direitos humanos”.
Sobre a ocupação, Geraldo Araújo, secretário de Segurança Pública do Estado, também presente na reunião, disse que “a pauta não diz respeito ao governo estadual. Estamos pedindo a abertura de inquérito policial, e reforço de policial lá para a manutenção da ordem pública”.
Mantida
Apesar da declaração do secretário da Segup, a ocupação continua e os cerca de 400 integrantes ligados a movimentos sociais se mantêm no local e por lá devem permanecer até que representantes da Eletronorte e dos governos municipal, estadual e federal deem resposta às reivindicações.
A confirmação foi de Euvanice Furtado, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Ela conta que os vários movimentos aguardam o atendimento da pauta unificada, onde 17 pontos estariam para ser discutidos, e que envolveriam outras entidades, como Fetagri, MST, associações de pescadores e Via Campesina. Porém, segundo a coordenadora, a direção da Eletronorte debateria apenas a situação dos pescadores que trabalhavam na base das Eclusas.
Ainda ontem, a Eletronorte garantiu que medidas já estariam sendo tomadas na Justiça para fazer a reintegração de posse das áreas. Da mesma forma, o órgão federal disse conhecer a extensa pauta, mas que somente dois pontos lhe dizem respeito: o convênio cA equação é simples: o governo não tem coragem de enfrentar o MST e outros movimentos ditos sociais, e com isso fica sem moral para enquadrar os fazendeiros, e o resultado disso tudo é que ambos desobedecem as normas legais e fazem suas próprias leis. Enquanto o governo continuar covarde e não fazer cumprir a Lei, por todos, fazendeiros e sem terras, essas ações, de lado a lado, continuarão a acontecer. Frases do tipo “emprego legal da força e respeito aos direitos humanos”, tem o seguinte significado: "Não vamos fazer nada e ponto final".om os pescadores e desocupação das bases 3 e 4.
Comentário Por Arnold Farias :A equação é simples: o governo não tem coragem de enfrentar o MST e outros movimentos ditos sociais, e com isso fica sem moral para enquadrar os fazendeiros, e o resultado disso tudo é que ambos desobedecem as normas legais e fazem suas próprias leis. Enquanto o governo continuar covarde e não fazer cumprir a Lei, por todos, fazendeiros e sem terras, essas ações, de lado a lado, continuarão a acontecer. Frases do tipo “emprego legal da força e respeito aos direitos humanos”, tem o seguinte significado: "Não vamos fazer nada e ponto final".
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Belém - Pará : CNA pedirá impeachment da governadora Ana Júlia
Foto :Dupará noticias
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) deve pedir, na próxima semana, oimpeachment da governadora do Pará,AnaJúlia Carepa (PT), por descumprir decisões judiciais para a retirada de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de fazendas localizadas especialmente no sul do Estado. Hoje, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), pediu à Procuradoria-Geral da República intervenção federal no Pará.
Pela segunda vez, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, pediu intervenção federal no Pará. Ontem ela protocolou pedido nesse sentido, na Procuradoria-Geral da República (PGR), para que sejam cumpridos 111 pedidos de reintegração de posse de propriedades rurais invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Estado.
A senadora acusa o governo do Pará de não acatar as reintegrações já determinadas pela Justiça paraense. “Estamos vendo no Pará a era do absolutismo, onde a governadora pretende ser o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A lei deve ser cumprida, pois o regime democrático exige a manutenção do Estado de Direito e a separação dos poderes”, declarou Kátia Abreu. “Esperamos que a governadora tenha um minuto de bom senso e faça a lei ser cumprida até a próxima semana. Se isso não acontecer, já estão sendo colhidas assinaturas para uma ação popular, porque queremos proteger os produtores rurais da região”, advertiu Kátia Abreu.
Em março, a CNA pediu intervenção federal no Pará pela primeira vez. Kátia Abreu foi a Belém para protocolar ação no Tribunal de Justiça do Estado, a fim de que o governo paraense cumprisse as reintegrações de posse das fazendas invadidas pelo MST. “Como não tivemos nenhuma resposta incisiva do governo local nem a manifestação do Tribunal de Justiça, nós estamos nos valendo da Constituição (Federal) e reiterando esse pedido para que a paz volte ao Estado”, disse a presidente da Confederação. Segundo a senadora, além dos pedidos de reintegração de posse, já houve mais de mil invasões no Estado.
Em coletiva, na manhã de ontem, o secretário Cláudio Puty calcula que o Estado recebeu 170 pedidos de reintegração de posse e já teria feito 70 reintegrações, sendo 56 em áreas rurais. “O governo anterior, pelo contrário, fez nenhuma”, garantiu. Ele disse ainda que existe um déficit estrutural no Governo e que a base do conflito tem origem fundiária. “Nós já criamos delegacias de conflitos agrários, assim como a defensoria agrária”.
O chefe da Casa Civil também reiterou que a reintegração de posse da Fazenda Espírito Santo, em Xinguara, não deve acontecer agora, pois já existem outras na fila. “Temos que seguir os critérios de que existem outras reintegrações na fila para serem feitas”. Ele disse ainda que a Secretaria de Segurança não foi notificada da decisão da Justiça, de manter a reintegração na fazenda, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara, que tem entre os sócios o banqueiro Daniel Dantas.
A assessoria do Tribunal de Justiça do Estado lançou nota dizendo que a desembargadora Marneide Merabet restabeleceu, no último dia 29, quatro mandados de reintegração de posse de fazendas ocupadas na região Sul do Pará, inclusive da fazenda Espírito Santo. A desembargadora, segundo a assessoria, inclusive requisitou apoio policial para o cumprimento dos quatro mandados judiciais. No último fim de semana, um confronto entre integrantes do Movimento de Sem- Terra e seguranças da fazenda deixou oito feridos.
Puty aproveitou para criticar a senadora Kátia Abreu, que vem exigindo intervenção federal no Pará por considerar lento processo de reintegrações. A senadora chegou a dizer que o Pará seria “uma terra sem lei”. “A senadora Kátia Abreu perdeu credibilidade dos paraenses. O Pará não é terra sem lei e ela deveria cuidar do Estado dela. O que ela está fazendo é campanha federal”, alertou Puty.
Manaus - Amazonas :Defesa Civil alerta para chuva forte
Foto : Dupará Noticias
Órgão alertou ontem para chuva forte em 12 Estados e no Distrito Federal. População deve evitar áreas de alagamentos e com risco de deslizamentos.Brasília, DF — A quarta-feira (hoje) deve ser chuvosa em grande parte do país. Segundo um alerta divulgado ontem pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, deve chover forte nos Estados de Rondônia, Amazonas, Tocantins, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Mato Grosso, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná e Goiás, e no Distrito Federal.
As pancadas de chuva, ainda segundo a Defesa Civil, serão causadas por áreas de instabilidade. Há possibilidade de temporais isolados com chuva forte, descargas elétricas e rajadas de vento entre 40 e 50 km/h. Os alertas são baseados em previsões do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
A orientação da Defesa Civil é que a população evite áreas de alagamentos e com risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Além disso, deve-se evitar trafegar em ruas sujeitas a alagamentos localizados, e também lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes.
No sul e litoral do Amapá, o alerta é válido para hoje. Alerta-se que, em alguns momentos, as pancadas de chuva podem ser de forte intensidade e acompanhadas de descargas elétricas, especialmente no nordeste, leste e centro-sul do Pará.
A passagem um sistema frontal pelo oceano organiza áreas de instabilidade que provocam pancadas de chuva no leste de São Paulo. As pancadas de chuva podem ser de forte intensidade, acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento (40 a 50 km/h).
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Manaus - Amazonas :Enchente atrapalha obra
A subida rápida do rio Negro já atrapalha as obras da ponte. Pelo menos é o que admitiu ontem o engenheiro do consórcio Rio Negro, responsável pela obra, Marcos Raphael Azevedo. O nível da água, que está acima de 28,39m, fez com que o engenheiro suspendesse a construção dos blocos dos pilares. Segundo ele, esse trabalho foi realizado até a cota de 27 metros, quando a plataforma de serviço passou a não ter mais garantias para a solda. “Esta parte da obra só poderá ser retomada a partir de agosto, quando o volume do rio tiver baixado significativamente”, informou.A cheia também atrapalhou a implantação de estacas nos trechos mais profundos, que também foi interrompida temporariamente. “Estes desafios foram dimensionados e as dificuldades atuais vão tornar ainda mais ousada a construção de uma obra como essa sobre um dos maiores rios do mundo”, destacou o secretário da Região Metropolitana de Manaus, o geólogo René Levy Aguiar.A obra — que será vista pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 27, quando ele estará em Manaus para a inauguração do conjunto Lula, na Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste — já conta com aproximadamente 300 metros de extensão, com o lançamento das vigas de mais dois vãos, cada um deles com 45 metros de comprimento. Outros dois vãos terão suas vigas lançadas até o final deste mês. Na semana passada, a ponte ganhou mais 45 metros com a instalação das novas vigas.
Belém - Pará : Governo do Pará anuncia operação de desarmamento na região de conflito
Foto: Alexandre Guzanche/O Tempo
O governo do Pará anunciou uma operação de desarmamento na região onde um grupo ligado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e seguranças de uma fazenda trocaram tiros no fim de semana.
O diretor da agropecuária Santa Bárbara, dona da fazenda espírito santo - onde houve o confronto, disse nesta terça-feira (21) que os integrantes do MST que invadiram a propriedade em fevereiro estão muito bem armados. “Esses invasores portam armas de grosso calibre, de uso exclusivo do Exército”, afirmou Rodrigo de Paula.
Os manifestantes negam o pode de fogo. “Armas caseiras que os trabalhadores sempre utilizam para a caça e como ferramenta de trabalho. Esses são instrumentos nossos de trabalho, que o pessoal caracteriza como arma”, afirmou o coordenador nacional do MST, Ulisses Manaças.
No mês passado, doze integrantes do MST foram presos em Eldorado dos Carajás (PA) com armas e munição.
Segundo a Polícia Federal, armas contrabandeadas do Suriname são trazidas ao Pará em barcos. O armamento torna o conflito no campo mais violento.
Conflito
Integrantes do MST e seguranças entraram em conflito no fim de semana. Três pessoas permanecem internadas.
O secretário de Segurança Pública do Pará, Geraldo Araujo, descartou fazer uma operação em busca de armas na fazenda onde ocorreu o confronto. Mas nesta terça-feira, o delegado geral da Polícia Civil do Pará, Raimundo Benassuly, anunciou uma operação de desarmamento e não somente naquela fazenda.
“Em toda a área será feita a operação. Aquelas áreas que sejam de propriedade privada, se houver necessidade, solicitaremos a busca e apreensão. A Justiça decretando, nós cumpriremos os mandados”, disse Benassuly.
O Ministério da Justiça ofereceu ao Pará ajuda das policias federal, rodoviária e da Força Nacional de Segurança. Em nota, o governo do Pará não esclareceu se vai aceitar essa ajuda e ressalta que não há mandado de reintegração de posse para a fazenda Espírito Santo.
A agropecuária Santa Bárbara divulgou um documento que seria a ordem de reintegração de posse, expedido no dia 19 de março deste ano.
O Ministério da Justiça confirmou que 30 homens da Força Nacional de Segurança serão enviados, nesta quarta-feira (22), para Xinguara, no Pará. Eles vão ajudar a polícia local a manter a segurança da região.
segunda-feira, 20 de abril de 2009
PARÁ - Belém: Três continuam internados após invasão do MST
A troca de tiros durou cerca de dez minutos e deixou oito feridos - sete sem-terra e um segurança. Segundo Vitor Haor, repórter da TV Liberal, um dos reféns, um segurança da empresa Marca que presta serviço à Santa Bárbara, levou um tiro no olho e está em observação. Ele foi internado em estado grave em um hospital de Marabá, onde passou por cirurgia, mas já está fora de perigo. O sem-terra conhecido por Índio também foi gravemente ferido por um tiro no abdômen, mas foi atendido no Hospital Municipal de Marabá e também não corre risco de morte. Os outros quatro tiveram ferimentos leves e foram encaminhados ao Hospital Municipal de Xinguara. Eles foram liberados ontem à noite.
A fazenda Espírito Santo, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas, foi invadida em fevereiro. Desde a sexta-feira, 17, os sem-terra ocuparam o portão principal da fazenda como parte das invasões que marcam as ações do 'Abril Vermelho', mês de aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás. A empresa divulgou que os funcionários estavam sendo impedidos de deixar o local. No sábado, a advogada da Agropecuária Santa Bárbara, Brenda Santis, convenceu repórteres e cinegrafistas de três veículos de comunicação a irem com ela acompanhar o conflito. Ela disse que os sem-terra tentaram invadir a sede da fazenda por volta das 10 horas, mataram bois e saquearam um caminhão.
Segundo Vitor Haor, repórter da TV Liberal, ele, o seu cinegrafista, Felipe Almeida; o repórter fotográfico Edinaldo Souza, do jornal Opinião, e João Freitas, da Rede TV, chegaram ao local às 14 horas. Eles se dirigiram até a estrada onde estaria o caminhão saqueado, em companhia do gerente da fazenda, Oscar Boller, mas se depararam com a marcha dos sem-terra em direção à sede da fazenda.
Vitor disse ter sugerido a um dos líderes sem-terra, de prenome Charles, que as equipes jornalísticas intermediassem o diálogo, mas a proposta foi recusada e eles acabaram sendo levados à frente da marcha, como escudos. Com o avançar do grupo em direção à sede, começou o tiroteio. O repórter não identificou de onde partiram os primeiros tiros, mas relatou que o tiroteio durou cerca de dez minutos, tempo de desespero e correria. Ele se refugiou no curral, com o cuidado de erguer o microfone para se identificar e tentar evitar agressões. Um segurança da fazenda e sete sem-terra acabaram baleados e foram levados para dentro da sede. Outros dois sem-terra também foram detidos pelos seguranças.
De acordo com Vitor, os feridos foram levados de avião para atendimento médico. Os detidos deixaram a sede em um outro voo. Dentro da sede, a madrugada foi de terror e de telefonemas para as famílias por causa do medo de nova investida dos sem-terra. Conforme o repórter, uma equipe da polícia esteve na sede da fazenda por volta das 2 horas da madrugada, ouviu seu depoimento e logo deixou o local. O avião da fazenda retirou os repórteres de lá somente às 14 horas de ontem. Segundo Fernando Freitas, funcionário da fazenda, os cerca de 300 funcionários continuam refugiados na sede, pois temem cruzar o portão onde os sem-terra permanecem. 'Estamos sitiados. O clima aqui está horrível', disse o gerente da fazenda, Oscar Boller. Ele contou que dois seguranças da Marca levantaram as mãos e pediram para negociar com os sem-terra, mas a resposta foi bala da parte deles. A partir daí, segundo Boller, houve a reação dos seguranças.
O MST acusa os seguranças de terem iniciado o tiroteio e prometem não sair da fazenda. A Santa Bárbara tem 13 fazendas invadidas e ocupadas desde janeiro por agricultores ligados ao MST, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri).
Sem-terra e seguranças têm versões contrárias sobre o confronto
O coordenador local do MST, Ulisses Manaças, atribui o confronto à detenção de dois integrantes do grupo por uma 'milícia armada' paga por fazendeiros incitados pela Federação dos Agricultores do Pará (Faepa). O gerente da Agropecuária Santa Bárbara, Rodrigo de Paula, afirma que os sem-terra é que iniciaram o confronto em reação à tentativa dos funcionários de bloquear o acesso à sede da Espírito Santo.
Segundo Rodrigo, os ataques partiram dos trabalhadores sem-terra ao reagirem à tentativa de bloqueio feito por meio de veículo colocado pelos funcionários da Santa Bárbara para impedir que chegassem à sede da fazenda. Ele disse que os sem-terra fecharam a PA-150 em quatro pontos. 'Ninguém pode sair, fazer nada. Centenas de carros estão parados e não tem policiamento. A situação é gravíssima', reclamou.
O gerente também criticou a omissão do Estado no caso. 'Enquanto não morrer gente, o Estado não vai fazer nada. Já chamamos a polícia, a governadora, mas parece que ninguém está interessado em fazer nada. O sul do Pará está abandonado', protestou Rodrigo.
A tensão em torno da ocupação dos sem-terra se estende às outras fazendas controladas pelo grupo do banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Polícia Federal por crime de lavagem de dinheiro. Ontem, no início da tarde, a assessoria de Imprensa da Agropecuária Santa Bárba ra informou que uma equipe de reportagem do Diário do Pará foi interceptada na entrada da fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás - próximo à fazenda Espírito Santo - por sem-terra que bloqueavam a rodovia. O fotógrafo teve os registros da máquina apagados, mas foi liberado em seguida. Não houve feridos.
O coordenador do MST disse que nove sem-terra foram baleados durante o confronto, atendidos em hospitais de Xinguara, Redenção e Marabá. Apenas um foi identificado como 'Índio', o que estaria em situação mais grave. Segundo Manaças, os sem-terra partiram para a sede em reação à prisão de dois integrantes. Eles teriam sido apanhados em emboscada por uma mílicia identificada como 'Escolta rural' quando apanhavam palha no mato.
'As famílias foram para lá, foram recebidas com tiros', afirmou, ao sustentar que o bloqueio da fazenda foi mais uma reação. A imprensa foi mantida no local, segundo ele, como medida de proteção contra a milícia armada.
Manaças também criticou a segurança pública estadual. 'Esperamos a intervenção da polícia na área. Fizemos contato com os órgãos de segurança desde ontem (anteontem). Queremos que a polícia vá lá prender a milícia', disse.
Punições
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá validar as punições previstas para integrantes de movimentos de trabalhadores rurais que invadem terras. Pela atual legislação brasileira, os invasores podem ser punidos com a suspensão dos repasses de dinheiro público e das vistorias em terras para posterior desapropriação. Há um consenso entre os ministros do STF de que existe uma falta total de controle das invasões de terra e das sanções aplicadas aos responsáveis.
O governo do Estado, por meio do chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, reafirmou aos fazendeiros da região que não vai utilizar da força para reprimir as invasões. Cláudio Puty solicitou que dez oficiais da Polícia Militar fossem à fazenda Santa Bárbara levantar informações porque, em sua avaliação, as versões são desencontradas. Ele informou também que a Delegacia de Conflitos Agrários do Sul do Pará não identificou nenhuma situação de cárcere privado.
Durante reunião com fazendeiros e representantes do sindicato rural de Xinguara, o chefe da Casa Civil do governo destacou a necessidade de se fazer uma operação imediata de desarmamento tanto de militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) quanto do que ele chama de 'milícias' e empresas de segurança que protegem as fazendas nessa área do sul do Pará.
O encontro foi marcado por muitas queixas e reclamações. Os fazendeiros chegaram a dizer que estão completamente abandonados pelo governo do Estado, sem apoio, sem o devido suporte das Polícias Civil e Militar e que isso favorece as invasões.
Tropa de elite
A Polícia Militar do Pará deslocou ontem 40 homens de sua tropa de elite, com armamento não letal, para a região de Xinguara e Eldorado dos Carajás. A ordem da governadora Ana Júlia Carepa é desarmar os grupos em litígio, restabelecer a legalidade, investigar e punir os responsáveis pelo tiroteio e cárcere privado de quatro jornalistas e uma advogada. O clima ontem continuava tenso. A rodovia PA-150 foi bloqueada à altura de Eldorado dos Carajás, mas liberada no começo da tarde.
'Não vamos permitir desrespeito ou violação de direitos humanos. O Estado conseguiu reduzir pela metade os conflitos agrários e está presente desde o primeiro momento em toda a região', declarou o chefe da Casa Civil do Estado, Cláudio Puty. A polícia de Redenção informou a Puty não ter havido cárcere privado de jornalistas e funcionários da Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas e que tem 13 fazendas invadidas e ocupadas pelo MST. O que houve, segundo os policiais, foi que durante o tiroteio a estrada de acesso à fazenda foi bloqueada, o que impediu a saída dos jornalistas do local. Os jornalistas, porém, negam a versão da polícia. E garantem que ficaram no meio do tiroteio entre o MST e seguranças da fazenda. Um dos jornalistas, o repórter cinematográfico Felipe Almeida, da TV Liberal de Marabá, disse que ele, o repórter Vitor Haôr e mais dois jornalistas da Rede TV ficaram 'reféns de líderes do MST dentro da fazenda'. Segundo Almeida, foram 10 minutos de pânico e os jornalistas foram feitos de escudo.
Segundo Puty, o Estado está cumprindo as liminares de reintegração de posse de fazendas invadidas concedidas pela Justiça, mas no caso das fazendas da Santa Bárbara não há atualmente nenhum pedido de reintegração. O que havia no caso de uma outra fazenda do grupo, na região, resumiu Puty, foi indeferido pela Vara Agrária de Marabá.
O MST informou que o lavrador Waldecir Nunes, o Índio, baleado por seguranças, levou três tiros que perfuraram o pulmão direito, o estômago e o intestino. Ele foi operado em um hospital de Marabá, mas os médicos ainda aguardam as próximas 72 horas para dizer se ele não corre risco de morte. O segurança Adson Ferreira levou um tiro no osso abaixo do globo ocular. A bala saiu e não provocou lesões no cérebro, embora ele corra o risco de ficar cego.
Em viagem ao Rio, onde foi assistir à posse no arcebispado da cidade de dom Orani João Tempesta, ex-bispo de Belém do Pará, a governadora paraense Ana Julia Carepa (PT) garantiu, no fim da tarde ontem, que a situação em Eldorado de Carajás estava sob controle das autoridades. 'A situação é de tranquilidade, não tem nenhuma estrada obstruída, e os feridos, com exceção de uma pessoa que ainda está no hospital, foram todos liberados. Não houve nenhum ferido grave. Agora vamos apurar as responsabilidades. Existem duas versões completamente distintas. O que importa é que o Estado agiu e atuou com firmeza, garantindo a tranquilidade e o direito da sociedade civil', explicou.
sábado, 18 de abril de 2009
Manaus - Amazonas :Crime na floresta
Especial para o EM TEMPO
A operação mobilizou vários órgãos e resultou em um total de R$ 3,4 milhões em multas aplicadas a vários hotéis de selva na região do alto rio Negro, nas proximidades de Barcelos.
Uma operação conjunta entre a Receita Federal (RFB), Marinha do Brasil e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) resultou na multa de R$ 2,7 milhões ao hotel de selva Rio Negro Lodge que mantinha um zoológico clandestino e um laboratório de biolologia pirata.
A operação aconteceu no período de 24 de março a 8 de abril na calha do rio Negro, próximo ao município de Barcelos, a 470 quilômetros de Manaus, mas somente agora foi divulgada pela Receita Federal. Segundo o auditor fiscal da Receita Federal no Amazonas, Ricardo Pereira, o hotel foi alvo de investigação por conta dos produtos e máquinas importadas adquiridas pelo seu proprietário, além de manter em cativeiro animais silvestres, alguns em processo de extinção, em um pequeno zoológico. “No laboratório havia vários microscópios e lâminas com insetos, raízes, flores e plantas da Amazônia. Ainda não sabemos o motivo das pesquisas que vinham sendo realizadas”, explicou o auditor fiscal.
Ele explicou que as mercadorias eram compradas de forma ilegal e que, há quatro anos, tramita na Justiça um processo de operação ilegal de compra de mercadorias contra o dono do hotel. “Ele sonegava o imposto e isso se caracterizava como contrabando”, afirmou Pereira.
O auditor fiscal informou, ainda, que em duas semanas foram apreendidas diversas lanchas, quadriciclos, centrais de ar-condicionado e motores de popa, avaliados em R$ 637 mil e aplicadas multas em vários empreendimentos hoteleiros num total de R$ 3,4 milhões. Pereira acrescentou que do valor total de multas, a maior foi aplicada pelo Ibama. Além da multa direcionada aos empreendimentos hoteleiros daquela região, uma embarcação também foi multada no valor de R$ 730 mil por atuar clandestinamente na extração mineral.
De acordo com o chefe da Divisão, Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal no Pará, José Pereira de Barros, que também participou da ação, foram destacados 80 militares da Marinha, cinco servidores da Receita Federal do Brasil e quatro do Ibama, que tiveram o apoio logístico de dois navios de guerra da Marinha, além de um helicóptero para reconhecimento da área. “Esse tipo de operação deve continuar, mas com um aparato ainda mais eficaz de logística e com o apoio de outros órgãos”, adiantou Barros.
O superintendente do Ibama, Henrique Pereira, informou que o hotel foi multado por não ter licença de funcionamento, manter animais em cativeiro e uma marcenaria não autorizada. “O Ibama notificou o proprietário e pediu explicações sobre o material apreendido e para que fins estava sendo utilizado”, explicou.
Porto velho - Rondonia :CASSAÇÃO: Dois já foram, faltam cinco
Ivo Narciso Cassol tenta provar inocência das acusações de que teria integrado um esquema de compra de votos, por meio de contratação de funcionários de uma empresa de segurança para trabalharem como “formiguinhas” e cabos eleitorais. O fato teria ocorrido nas vésperas do primeiro turno das eleições de 2006. A eleição de Cassol foi cancelada pelo TRE de Rondônia.
Irregularidades em campanhas, abuso de poder econômico, compra de votos são condutas criminosas combatidas pelo TSE, que já tomou os mandatos dos governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Os próximos a enfrentarem os ministros do tribunal são os governadores de Tocantins, Santa Catarina e Sergipe.
O governador do estado de Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), sofrem acusações de abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público durante a eleição de 2006, quando foram eleitos em primeiro turno.
No estado de Sergipe o governador Marcelo Déda (PT) e seu vice, Belivaldo Silva, respondem por prática de propaganda irregular, interferência do poder econômico e abuso do poder de autoridade.
O TSE julgará também, um pedido de cassação do mandato do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), sob acusações de ter feito propaganda ilegal em jornais e emissoras de rádio e TV com objetivo de promoção pessoal. As denúncias foram formalizadas pala coligação do candidato que perdeu a disputa de 2006, Esperidião Amin (PP).
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Manaus - Amazonas :Justiça obriga índia a ficar no hospital
Especial para o EM TEMPO
Por determinação da Justiça, a criança da etnia Ianomâmi internada com vários problemas de saúde, permanece no hospital, contrariando a vontade da família que pretente levá-la para a tribo onde seria tratada pelo pajé.
A decisão aconteceu em uma reunião feita na tarde de ontem na sede do Ministério Público Federal (MPF), avenida André Araújo, Aleixo, Zona Sul, que além do MPF e MPE, envolveu a direção do Hospital, o Juizado da Infância e Juventude, os pais da criança, representantes de entidades indígenas e do Conselho Tutelar da Zona Rural de Manaus.
Para esclarecer o episódio da criança Ianomâmi, acometida de hidrocefalia, tuberculose e pneumonia, e que se encontra internada no Hospital Infantil Dr. Fajardo, representantes indígenas informaram na manhã de hoje, durante a coletiva com a imprensa, no auditório da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que vão apoiar a determinação da família da criança.
Segundo o secretário executivo da Coiab, Sebastião Manchineri, em nenhum momento os indígenas tentaram resgatar a qualquer custo a criança, mas apenas tomar providências legais para seu retorno à aldeia Kona, Terra Indígena Ianomâmi, situada na cabeceira do rio Marauiá, no município de Santa Isabel do Rio Negro, a 631 quilômetros de Manaus, onde reside a família da criança. “Vamos solicitar junto ao Ministério Público Federal (MPF), tendo em vista o sofrimento da criança e o impacto cultural causado aos familiares, seu retorno à tribo”, afirmou.
O executivo da Coiab descartou a prática de sacrifício especulada pelo Conselho Tutelar da Zona Rural de Manaus. Ele explicou que existem informações antropológicas de que os Ianomâmis tem essa prática, mas “independentemente de sacrifício ou não, a Coiab irá apoiar a família”. Segundo Manchineri a família não tem intenção de sacrificar a criança.
De acordo com o presidente da Associação Serviço e Cooperação com Povo Yanomami-Secoya, João Paulo Barreto, a posição dos representantes indígenas é garantir o direito da Aldeia Kona, onde reside a família da criança. “Se a família se achar prejudicada no direito de retirar a criança, vamos apoiá-la”, enfatizou. Ele informou que na aldeia Kona, existem profissionais capacitados atendendo e que estão aptos a dar continuidade ao tratamento da criança.
Em uma carta datada do dia 28 de março pelo pai da criança, Simão Ianomani, ele pede que a Secoya viabilize o retorno de sua filha em respeito ao desejo e decisão da comunidade indígena. Para o presidente da Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi), José Bonifácio, a permanência da criança em Manaus, representaria um desrespeito à Constituição Federal do Brasil, que estabelece o direito social das comunidades indígenas à atenção integral à saúde, “respeitando suas peculiaridades etnoculturais”, de acordo com o artigo 196 da CF.
O procurador-Geral do Estado, Frânio Lima, disse que a Procuradoria orientou a direção da unidade de saúde onde está a criança, para que não seja concedida a liberação pelo estado de saúde em que ela se encontra. Segundo ele, a liberação somente poderia ser concedida através de uma determinação judicial.
Belém - Pará :Eldorado dos Carajás: massacre completa 13 anos
O massacre de Eldorado dos Carajás entrou para a história como um dos conflitos mais marcantes pela posse de terras no Brasil. O conflito que resultou na morte de 19 trabalhadores rurais, centenas de feridos e 69 mutilados, completa 13 anos hoje. Mais de uma década após o episódio, todos os 155 militares incriminados permanecem soltos, dois foram condenados, mas aguardam julgamento em liberdade. O combate aconteceu no dia 17 de abril de 1996, quando cerca de 1.500 sem-terra, bloquearam a PA-150 na altura de Eldorado dos Carajás, na chamada de curva do “S”.
Eles protestavam contra o atraso no programa de reforma agrária do governo. Na época, o governador do Estado, Almir Gabriel (PSDB) ordenou que as tropas do coronel Mário Pantoja (Marabá), do major José Maria de Oliveira (Parauapebas) e do capitão Raimundo Almendra, desobstruíssem a estrada.Os trabalhadores rurais foram recebidos a tiros de revólver, fuzil e metralhadora por maisde150 soldados e oficiais da PM. Para a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Mary Cohen, o massacre representou um dos mais graves fatos de violações de direitos humanos. “É um exemplo triste que coloca o Pará numa situação de péssimo exemplo para o resto do mundo. Mostra a ausência do Estado na vida do cidadão paraense”.
De acordo com ela, o papel do governador do estado na época, foi considerado irônico. “Naquele momento o Estado se aproximou do cidadão para lhe tirar a vida e não para fazer o seu papel que é garantir moradia digna para todos”.
O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem- Terra, Ulisses Manaças disse que o massacre é apenas um terço de tudo que os trabalhadores rurais sofreram. “A impunidade continua e nós já não acreditamos em nenhum poder público. A nossa esperança é que a sociedade acorde e abrace a nossa luta”.
CULPADOS – Em agosto de 1999, o coronel Mário Pantoja, o major José Maria Oliveira e o capitão Raimundo Almendra que lideraram as tropas que desobstruíram a rodovia, foram julgados e absolvidos, mas pouco depois o júri foi anulado.
Em novo julgamento, em junho de 2002, dos 144 acusados apenas dois foram condenados: coronel Pantoja há 228 anos de prisão e major Oliveira há 154anos. Mas, os dois ganharam benefício de recorrer da decisão em liberdade e estão soltos até hoje. As famílias dos mortos e feridos foram indenizadas pelo atual governo do Estado.
O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 48 volume se mais de 10 mil páginas. O processo está parado, aguardando o julgamento dedois recursos: um foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça, e o outro, ao STF. Na opinião do desembargador e ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado, Otávio Maciel, que na época atuou como juiz e ouviu os mais de 155 réus, o resultado do processo apontou que os comandantes foram os maiores culpados pelas mortes. Segundo ele, todos os outros foram absolvidos porque não havia provas suficientes para condená-los.
Porto velho - Rondonia :Ponte será construída onde hoje funciona balsa de ligação da BR-319
“Estimamos que o valor chegue a R$ 180 milhões, mas já enviamos a justificativa detalhada dos gastos para o TCU e esperamos agora que vá a plenário e julgamento para que o processo possa ser reaberto”, esclarece o superintendente. Oliveira enfatiza que a ponte sobre o rio Madeira será o elo entre Porto Velho a BR-319, estrada que já está em processo de reforma e reativação. “Inclusive o Dnit do Amazonas já contratou uma empresa para fazer o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – o EIA/RIMA para o licenciamento de obras de recuperação de toda a estrada, além das audiências públicas que acontecerão nos próximos meses”, conta.
Segundo Ribamar Oliveira, as audiências em Humaitá, Porto Velho, Careiro e Manaus também serão importantes para a liberação do licenciamento, já que a anuência da população conta como interesse público no processo. “Quanto à ponte, vamos esperar que seja liberada a licitação para darmos andamento a essa obra que vai completar o quadro de ligação de capital de Rondônia com Manaus, no Amazonas, servindo como meio escoação para produtos de ambas as cidades e gerando lucro para toda a região”, finaliza.
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Amazonas -Manaus :Metade do Amazonas embaixo d’água
GOVERNO DECRETA EMERGÊNCIA GERAL
Metade dos 62 municípios do Amazonas já está em situação de emergência em função das cheios dos rios da região. Até ontem, 19 tinham a situação homolgada, oito já estavam com decretos municipais e outros quatro estavam concluindo seus relatórios. Diante do quadro, o governador Eduardo Braga decidiu, ontem à noite, decretar a situação de emergência para todos os 62 municípios do Estado, estendo a eles as ações de emergência e o acesso às ações sociais, de crédito e de financiamento. O decreto atendeu à recomendação da Defesa Civil do Estado. Ontem mesmo o governador entrou em contato com o Bradesco para viabilizar a abertura de contas individuais para depósitos de R$ 300 que serão repassados a título de ajuda financeira para as famílias que forem apontadas no relatório da Defesa Civil como as mais atingidas pelas cheias. Ele também anunciou quais as medidas emergenciais que serão adotadas e todos os organismos que estarão envolvidos na ajuda às populações atingidas. Braga assinou o decreto antes de viajar ao Rio de Janeiro, onde se encontra com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até o final da tarde de ontem, 31 dos 62 municípios do Estado já estavam em situação de emergência. O decreto do governador se sobrepõe às situações individuais porque o Estado entende que o risco é igual para todos e chama para si as responsabilidades sobre o plano macro de atendimento emergicial aos municípios.Mais de mil comunidades do interior do Amazonas estão enfrentando graves problemas provocados pelas cheias dos rios. Muitas perderam suas casas e outras tantas perderam casa e produção, e agora estão totalmente dependentes da ajuda do Poder Público. Segundo a Defesa Civil do Estado, até a semana passada já era 15 mil o número de famílias atingidas pelas cheias em todos os municípios. Ou 85 mil pessoas, levando-se em conta a média brasileira de cinco pessoas por família. Dos 31 municípios em situação de emergência, só Manaus teve a homologação parcial, especificamente nas Zonas Leste e Norte por outros motivos que não as cheias dos rios. Nessas áreas, os problemas são as chuvas que trazem riscos de enxurrada, deslizamento de terras e soterramento de casas. O quadro tende a se agravar com a subida das águas em níveis surpreendentes. Nos dez últimos dias, de acordo com os relatórios do Serviço Geológico do Brasil, os rios estão subindo, em média, cinco centímetros ao dia.No último boletim de monitoramento do CPRM, o rio Javari era o que apresentava situação mais tranquila, com o nível da água a 1,50 cm da cota de emergência; no rio Juruá, o município de Eirunepé já se encontra a 32 cm da cota de emergência, enquanto em Forte das Graças, um dos pontos de observação do CPRM, o nível já superara o de emergência em um centímetro, estando sete centímetros acima da maior cheia já registrada naquela região, em 1999. O rio Japurá, segundo o boletim, permanece em processo de enchente, com os níveis da água acima da cheia máxima registrada, em 1989. No rio Purus, o município de Lábrea já se encontrava a 61 cm da cota de emergência. E no rio Madeira, o município de Borba já superou em quatro centímetros a cota de emergência. A região mais afetada é a do rio Solimões, onde os níveis da água estão acima de todas as estações já monitoradas. Benjamin Constant, Tabatinga e Tonantins, que já estavam em situação de emergência, são os casos mais graves.
Belém - Pará :Altamira: homologada a situação de emergência
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Manaus - Amazonas :Conselho Tutelar entra na Justiça para manter criança indígena em tratamento
A criança foi internada no dia 13 de março, após passar por vários hospitais. A família da menina vive em uma aldeia yanomami em Santa Izabel do Rio Negro (AM).
Desde outubro, ela espera para passar por uma cirurgia para amenizar a hidrocefalia. O laudo dos médicos informa que ela também sofre de tuberculose e pneumonia.
Organizações indígenas apresentaram um documento, feito pela procuradoria jurídica da Fundação Nacional do Índio (Funai), autorizando a retirada da menina do hospital.
A direção do hospital aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Estado para tomar uma decisão, mas é contra a remoção da menina. O Conselho Tutelar também quer manter a criança internada.
O Ministério Público preferiu não se pronunciar, pois a ação segue em segredo de Justiça.
A coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas informou que está prestando assistência à família da criança e não vai se manifestar sobre a retirada da menina do hospital.