Manaus - Amazonas :Justiça obriga índia a ficar no hospital

Fonte:Jornal Emtempo Manaus

Náferson Cruz
Especial para o EM TEMPO

Por determinação da Justiça, a criança da etnia Ianomâmi internada com vários problemas de saúde, permanece no hospital, contrariando a vontade da família que pretente levá-la para a tribo onde seria tratada pelo pajé.

A juíza da Infância e Juventude, Carla Reis, acatou na tarde de ontem, o pedido da Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado (MPE), decidindo que a criança indígena Daniela Ianomâmi, 1, permaneça recebendo tratamento médico no Hospital Dr. Farjado, localizado na avenida Joaquim Nabuco, Centro.
A decisão aconteceu em uma reunião feita na tarde de ontem na sede do Ministério Público Federal (MPF), avenida André Araújo, Aleixo, Zona Sul, que além do MPF e MPE, envolveu a direção do Hospital, o Juizado da Infância e Juventude, os pais da criança, representantes de entidades indígenas e do Conselho Tutelar da Zona Rural de Manaus.
Para esclarecer o episódio da criança Ianomâmi, acometida de hidrocefalia, tuberculose e pneumonia, e que se encontra internada no Hospital Infantil Dr. Fajardo, representantes indígenas informaram na manhã de hoje, durante a coletiva com a imprensa, no auditório da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que vão apoiar a determinação da família da criança.
Segundo o secretário executivo da Coiab, Sebastião Manchineri, em nenhum momento os indígenas tentaram resgatar a qualquer custo a criança, mas apenas tomar providências legais para seu retorno à aldeia Kona, Terra Indígena Ianomâmi, situada na cabeceira do rio Marauiá, no município de Santa Isabel do Rio Negro, a 631 quilômetros de Manaus, onde reside a família da criança. “Vamos solicitar junto ao Ministério Público Federal (MPF), tendo em vista o sofrimento da criança e o impacto cultural causado aos familiares, seu retorno à tribo”, afirmou.
O executivo da Coiab descartou a prática de sacrifício especulada pelo Conselho Tutelar da Zona Rural de Manaus. Ele explicou que existem informações antropológicas de que os Ianomâmis tem essa prática, mas “independentemente de sacrifício ou não, a Coiab irá apoiar a família”. Segundo Manchineri a família não tem intenção de sacrificar a criança.

De acordo com o presidente da Associação Serviço e Cooperação com Povo Yanomami-Secoya, João Paulo Barreto, a posição dos representantes indígenas é garantir o direito da Aldeia Kona, onde reside a família da criança. “Se a família se achar prejudicada no direito de retirar a criança, vamos apoiá-la”, enfatizou. Ele informou que na aldeia Kona, existem profissionais capacitados atendendo e que estão aptos a dar continuidade ao tratamento da criança.
Em uma carta datada do dia 28 de março pelo pai da criança, Simão Ianomani, ele pede que a Secoya viabilize o retorno de sua filha em respeito ao desejo e decisão da comunidade indígena. Para o presidente da Fundação Estadual de Política Indigenista (Fepi), José Bonifácio, a permanência da criança em Manaus, representaria um desrespeito à Constituição Federal do Brasil, que estabelece o direito social das comunidades indígenas à atenção integral à saúde, “respeitando suas peculiaridades etnoculturais”, de acordo com o artigo 196 da CF.
O procurador-Geral do Estado, Frânio Lima, disse que a Procuradoria orientou a direção da unidade de saúde onde está a criança, para que não seja concedida a liberação pelo estado de saúde em que ela se encontra. Segundo ele, a liberação somente poderia ser concedida através de uma determinação judicial.