BELÉM :Ex-deputado Luiz Sefer é preso no Rio de Janeiro

Segundo o delegado, no momento da prisão, Sefer arrumava as malas

Foto: Jornal O Dia
Fonte :Diario do Pará

O ex-deputado Luiz Afonso Sefer foi preso ontem por volta das 14h30 em seu apartamento no 10º andar de um edifício de luxo na avenida Atlântica, zona sul do Rio de Janeiro. A prisão foi solicitada pelo Ministério Público Estadual e expedida pelo juiz Erick Aguiar Peixoto, da Vara da Infância e Juventude da capital. O mandato foi cumprido por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ao chegar ao apartamento, o delegado do Core, Pedro Henrique Medina, encontrou o ex-deputado de malas prontas, o que o levou a suspeitar de que estivesse se preparando para uma fuga. O ex-deputado garantiu, contudo que estava retornando para Belém.
Sefer foi levado para a Polinter e de lá seguiria para a 64ª delegacia de São João de Meriti, na baixada Fluminense, onde passaria a noite. No Core, as informações são de que a Secretaria de Segurança do Pará enviará ainda hoje agentes para cuidar da transferência do preso para Belém. Como tem curso superior, ele deverá ficar em prisão especial.
Entre os motivos apontados pelo juiz para se decidir pela prisão está “o indício suficiente de que o acusado seja o autor dos crimes”. Ou seja, Aguiar está convencido de que o deputado abusou sexualmente da menina que tinha nove anos ao chegar à casa dele para, supostamente, fazer companhia a uma filha adolescente.
No mandato, o juiz afirma que os laudos de exame de conjunção carnal e de ato libidinoso “comprovam a ocorrência de crimes sexuais contra a referida adolescente”. A perícia constatou que a menina que morou com o deputado não é mais virgem e atestou que o ato sexual não foi recente. Comprovou também que houve “cópula anal”. Para o juiz esses exames foram suficientes para demonstrar a culpa de Sefer.
Aguiar justificou o pedido de prisão preventiva alegando que com a demora no julgamento, Sefer - em liberdade - poderia “impedir a correta solução da causa, sendo necessária a sua prisão preventiva por conveniência da instrução processual”. O magistrado afirmou ter indícios de que Sefer tentou pressionar as testemunhas. “Depoimentos revelam que o mesmo, através de seu poder econômico, tentou influenciar testemunhas e a própria vítima”, escreveu o juiz que por isso classificou de “imprescindível” a prisão do denunciado para garantir a produção de prova.
Responsável pelo inquérito que levou Sefer à Justiça, a delegada Cristiane Lobato disse que desde o início percebeu que o caso era “muito grave”. “Nós trabalhamos com imparcialidade, pois como foi com o deputado, poderia ser qualquer pessoa”, afirmou. Para chegar a uma conclusão, a delegada ouviu mais de 50 pessoas. Para ela o depoimento da menina, hoje com 13 anos, foi “essencial” para o esclarecimento do caso. “Vimos que havia indícios de autoria e materialidade. Nesses casos, o depoimento da vítima foi essencial e foi rico em detalhes, pois veio de uma criança sem escolaridade nenhuma e sem condições de mentir”.
Logo após ser informado da prisão, o advogado Oswaldo Serrão, que defende o ex-deputado impetrou habeas corpus. No pedido de revogação da prisão, ele alega que não há fato concreto para caracterizar a necessidade da preventiva. “A prisão é para ser usada em casos extremos e não há caso extremo”, disse.

Dados de CPI foram importantes
Para o relator da CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Jordy (PPS), a prisão de Sefer foi a consequência natural do caso. Jordy fez questão de elogiar o inquérito presidido pela delegada Cristiane Lobato e disse que os dados coletados pela Comissão da AL podem ter contribuído para esse desfecho. Na semana passada, os deputados levaram ao juiz as notas taquigráficas e gravações dos depoimentos colhidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito que apura casos de pedofilia no Estado. Segundo o relator, a prisão é também um recado para aqueles que ainda acreditavam estar protegidos pelo “véu da impunidade”. A deputada Regina Barata (PT), que também integra a CPI, considera a prisão como a prova de que a Justiça do Pará está comprometida com a defesa das crianças. “A única solução para um pedófilo é ficar distante de uma criança”.
Integrante da CPI do Senado, que investiga casos de pedofilia em todo País, o senador paraense José Nery (PSol) disse ter ficado “bastante contente com a decisão do juiz”. “A regra para quem tem dinheiro e influência nesses casos é a impunidade. São pessoas que geralmente não são presas, influenciam as testemunhas e usam todo o tipo de subterfúgio para protelar o julgamento”, disse.
Para a irmã Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz (CJP) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a prisão do ex-deputado é justa. “Se ele foi preso, é porque tem débito com a Justiça”, afirmou.
No dia 24 de março, irmã Henriqueta denunciou uma ameaça de morte recebida por telefone. A Polícia identificou que as ligações teriam partido de uma linha instalada no apartamento do pai do ex-deputado.
Investigação começou em 2008

As investigações na Vara da Infância e Juventude contra o então deputado Luiz Afonso Sefer começaram a vir a público no final de 2008. A menina, hoje com 14 anos, autora da denúncia, foi trazida do município de Mocajuba para morar na casa do deputado quando tinha apenas nove anos para, segundo Sefer, fazer companhia para sua filha adolescente, que depois descobriu-se que morava no Rio de Janeiro. A rotina de abusos, segundo depoimento da menina, começou dois dias após a sua chegada a Belém. Ela conseguiu fugir e, graças à mãe de uma colega de escola, chegou ao Pró-Paz. Hoje a menina está sob a guarda do Programa Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.

Desde o início, Sefer trabalhou para desqualificar as acusações classificadas por ele de “invencionices”. Nos primeiros meses, o então deputado contou com apoio de boa parte de seus pares na AL. Muitos deputados chegaram a prestar solidariedade em plenário, mas à medida que detalhes do processo vinham à tona, ficava mais difícil encontrar quem defendesse publicamente a versão do parlamentar. O sinal de que o apoio estava ruindo de vez veio de seu partido, o Democratas, de onde Sefer se desfiliou para não ser expulso. O caso ficou ainda mais grave no início de março deste ano, quando Sefer foi inquirido em Belém pela CPI da Pedofilia do Senado Federal.
O depoimento cheio de contradições e sua tentativa de satanizar a menina que o denunciou acabaram por remover os últimos resquícios de solidariedade que ainda lhe restavam no parlamento e precipitou sua saída da Assembleia.
No dia 16 de março, veio a primeira representação, assinada pela presidente nacional do PSol, Heloísa Helena, e por um grupo de entidades da sociedade civil. Em seguida, Sefer se tornou alvo de outras duas representações, do PT e do PPS. Pressionado, decidiu renunciar ao cargo para fugir à cassação, mas perdeu o foro privilegiado. O tempo todo, o então deputado insistia em sua defesa que as denúncias eram fruto de perseguição política “de grupos sem expressão”.
Ao renunciar, ele afirmou ter sido alvo da “maior injustiça política e humana que o Estado do Pará já presenciou”. O médico Luiz Afonso Sefer iniciou a carreira política como vereador e, desde 1991, atuava na Assembleia Legislativa do Pará. (Diário do Pará)