segunda-feira, 16 de março de 2009

AMAZONAS - Manaus : PROPAGANDA ENGANOSA

Fonte:Jornal maskate de manaus
Makro nas barras da Justiça
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) vai apurar irregularidades contra o consumidor praticadas pelo Makro. Denúncias de indução ao erro, propaganda enganosa e constrangimento foram levadas, na manhã de ontem, ao conhecimento do órgão, por meio de representação protocolada pela presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CDC/CMM), vereadora Mirtes Salles.
“Vamos dar o máximo de celeridade ao processo”, assegurou a titular da 52ª Promotoria de Justiça especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (52ª Prodecon), Ana Cláudia Daou, que recebeu em mãos uma cópia do documento.
Na oportunidade, a vereadora denunciou que o Makro dispõe o valor do produto de forma que engana o consumidor na hora da compra. Um pacote de sabão em pó OMO (dez quilos), por exemplo, custa R$ 41,90, mas na etiqueta o valor destacado é de R$ 4,19. A palavra quilo e o valor real do produto são colocados em fonte pequena na mesma etiqueta.
“Infelizmente, isso ocorre com todos os produtos do estabelecimento. Acaba que o consumidor pensa que vai pagar R$ 100 no caixa e se surpreende com o triplo desse valor”, frisou Mirtes Salles, ao salientar que a lei é bem clara, quando diz que o preço real deve ficar sempre em primeiro plano.
O constrangimento na saída do estabelecimento também foi denunciado ao MPE/AM. “A três metros do caixa, o consumidor é submetido à conferência de um fiscal, para saber se os produtos do carrinho foram realmente pagos. Ele já pagou e não pode ser abordado desta forma. Isso vai totalmente contra ao Código de Defesa do Consumidor”, frisou a vereadora.
A promotora Ana Cláudia Daou explicou que, depois de protocolada, a representação segue para a Promotoria de Defesa do Consumidor. Após análise, o Makro deve ser chamado para prestar esclarecimentos.

Procon municipal
Um dia após a comemoração do Dia do Consumidor (15 de março), a vereadora Mirtes Salles fez uma indicação ao prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, para seja instalado o Procon Municipal. “É preciso que seja criada uma estrutura para que o órgão realmente funcione”, enfatizou. Na opinião da presidente da CDC/CMM, um Procon Manaus atuante vai ajudar a fortalecer e ‘desafogar’ os órgãos que atuam na área.

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