RORAIMA : BOA VISTA RAPOSA SERRA DO SOL .O SINAL VERDE FOI DADO AO INDIOS

STF determina saída imediata de arrozeiros da Raposa Serra do Sol

Decisão inclui a saída de todos os não-índios da área da reserva. Supremo define que retirada será conduzida pelo TRF da 1ª Região.

Fonte:Diego Abreu Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não-índios que ocupam a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O julgamento sobre a validade da demarcação foi concluído nesta quinta-feira (19), com placar de 10 x 1 para os índios –apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a demarcação contínua da reserva. O STF definiu que o cumprimento da decisão deverá ser executado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que terá a função de fiscalizar a atividade da Polícia Federal. O cronograma de retirada será definido pelo TRF. Os fazendeiros pleiteavam ficar na área pelo menos até o fim da colheita, no final de maio.Os ministros também decidiram revogar a liminar (decisão provisória) concedida no ano passado pelo próprio Supremo, que determinou que a PF aguardasse a conclusão do julgamento terminado hoje, para cumprir a retirada dos não-índios.

Com o resultado do julgamento, os ministros entenderam que a área é de usufruto exclusivo dos indígenas e confirmaram a legalidade do decreto homologado em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fixou a demarcação contínua da reserva.

comentários: a decisão da justiça e sempre inquestinavel mas o ministro marco Aurélio falou tudo e deu um show de conhecimento das leis mas prevalece a vontade do presidente lula que nunca esteve naquela região o mas perigoso disso tudo esta por vim que e uma guerra de índio contra índios isso tudo esta longe de ter um fim .